Decorre amanhã, dia 19 de
Junho, um workshop de Socialização do
Projectos de Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas -REMPE, nas
instalações da Câmara do
Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento.
As
actividades ligadas ao comércio, aos serviços, e as industriais têm uma
importância relevante como factor de criação de riqueza e de redução do
desemprego, resultando num assinalável contributo para o desenvolvimento da
economia nacional. Uma percentagem muito significativa de tais actividades é
assegurada por Micro e Pequenas Empresa, de pequena dimensão, das quais uma
esmagadora maioria são informais.
Essas Empresas representam um volume
significativo de emprego e, com isso, contribuem para a redução da pobreza,
impõe-se a adopção de medidas de tratamento específico ajustadas à sua dimensão
e estrutura económica e financeira no quadro de uma estratégia de sua
consolidação e desenvolvimento. Tal estratégia passa por um amplo programa de
simplificação de práticas administrativas, de redução de custos de entrada e de
funcionamento, concomitante com políticas públicas de incentivos e programas
especiais de desenvolvimento.
O Projecto de Regime Especial para as Micro e Pequenas
Empresas afigura-se como uma grande oportunidade para densificação
empresarial, geração de novos empregos, redução da informalidade, incentivos a
economia, simplificação dos vários sistemas, designadamente fiscal, laboral e
de previdência social.
